Reforma em apartamento: o que o condomínio permite
Quem reforma um apartamento precisa seguir a convenção e o regimento interno do condomínio. Paredes estruturais, fachada e áreas comuns não podem ser alteradas por conta própria. Antes da obra, leia as regras, avise a administração, combine horários de trabalho e guarde os documentos do projeto.
Apartamento é propriedade sua, mas o prédio é de todos. Por isso, uma reforma que parece simples dentro de casa pode mexer em estrutura, fachada, barulho e segurança dos vizinhos. Este texto explica, de forma geral, o que costuma ser permitido, o que costuma exigir autorização e como se organizar antes de chamar a primeira equipe de obra.
Onde estão as regras
As regras de cada prédio ficam na convenção do condomínio e no regimento interno. A convenção define direitos e deveres dos moradores. O regimento detalha o dia a dia, como horários de obra e uso do elevador.
Peça uma cópia dos dois documentos à administração antes de contratar qualquer serviço. Cada condomínio tem regras próprias, e o que vale em um prédio pode não valer em outro.
O que costuma exigir autorização
Em geral, mudanças que afetam a estrutura, a fachada ou as instalações comuns precisam de aprovação. Mudanças apenas internas e de acabamento costumam ser mais simples, mas ainda pedem aviso.
- Retirada ou abertura de paredes, que pode atingir a estrutura do prédio.
- Alteração de janelas, sacadas e esquadrias visíveis na fachada.
- Mudança em tubulações, prumadas de água, esgoto e gás que atendem mais de uma unidade.
- Instalação de equipamentos externos, como aparelhos de ar-condicionado, em locais não previstos.
- Troca de piso, que pode exigir manta acústica conforme o regimento.
Antes de mexer em qualquer parede, peça a um engenheiro ou arquiteto que confirme se ela é estrutural. Essa análise deve constar em documento assinado.
O que conferir antes de começar
Com as regras em mãos, avise a administração por escrito. Informe o tipo de obra, as datas previstas e a empresa ou o profissional que vai executar o serviço.
Muitos condomínios pedem o registro de responsabilidade técnica do profissional. Pergunte se o seu pede e guarde o documento com o projeto.
- Cópia da convenção e do regimento interno.
- Comunicação por escrito à administração, com o protocolo de recebimento.
- Projeto ou descrição da obra e dados do responsável técnico.
- Horários permitidos para barulho e para entrada de material e entulho.
- Regras de uso do elevador e da área de descarga.
Convivência com os vizinhos
Obra gera barulho, poeira e movimento de pessoas. Avisar os vizinhos mais próximos com antecedência evita reclamações e mostra respeito pelo prédio.
Combine com a equipe a limpeza diária das áreas comuns e a proteção do elevador e do hall. Danos às áreas comuns costumam ser de responsabilidade de quem faz a obra.
Reforma e revenda
Quem vende um apartamento reformado pode ser questionado sobre as alterações feitas. Guardar a autorização do condomínio, o projeto e o documento do profissional ajuda a mostrar que a obra foi feita com regularidade.
Em um apartamento novo, o memorial descritivo da construtora é a referência do que foi entregue. Compare o que pretende alterar com ele e com a planta, para saber o que está mudando em relação ao original.
Reformas que alteram a estrutura ou a fachada, sem autorização, podem gerar notificação do condomínio e a obrigação de desfazer a obra.
Perguntas frequentes
Preciso avisar o condomínio para pintar o apartamento?
Em geral basta avisar a administração e respeitar os horários de obra. Confirme no regimento interno do seu prédio.
Posso derrubar uma parede da sala?
Só depois de confirmar com um profissional habilitado que a parede não é estrutural e de obter a autorização do condomínio, quando exigida.
Quem responde por danos causados na obra?
Em geral, quem faz a reforma responde pelos danos às áreas comuns e a outros apartamentos. Guarde a documentação e combine isso com a equipe contratada.
Existe horário permitido para reformas?
O regimento interno costuma definir dias e horários de barulho. Peça o documento à administração antes de marcar a obra.
Posso falar com a Marins sobre um apartamento novo?
Sim. O time de vendas da Marins Engenharia, em São Carlos, responde pelo WhatsApp (16) 99766-7976 ou pelo e-mail [email protected].