Escritura e registro em cartório em São Carlos: o passo a passo
Escritura e registro são etapas diferentes. A escritura é o documento da compra, lavrado em tabelionato de notas. O registro é feito no Cartório de Registro de Imóveis e é ele que transfere a propriedade, ao ser anotado na matrícula. Sem o registro, o apartamento ainda não é oficialmente do comprador.
Muita gente acredita que, ao assinar a escritura, o apartamento já é seu. Não é bem assim. A compra passa por dois cartórios, cada um com uma função, e só o segundo conclui a transferência. Este texto explica a ordem das etapas e o que conferir em cada uma, sem entrar em valores, que variam conforme o caso.
Escritura e registro: duas etapas diferentes
A escritura é o documento em que comprador e vendedor formalizam o negócio. Ela é lavrada por um tabelião, em um tabelionato de notas, que confere os documentos das partes e do imóvel e registra o que foi combinado.
O registro vem depois. O título, que pode ser a escritura ou o contrato de financiamento, é levado ao Cartório de Registro de Imóveis, onde a compra é anotada na matrícula do apartamento. Em regra, é essa anotação que faz o comprador virar o proprietário perante todos.
Assinar a escritura não transfere a propriedade por si só. Enquanto o registro não for feito na matrícula, o nome do vendedor continua constando como dono.
O caminho até a escritura
Antes de ir ao tabelionato, reúna e confira a documentação. A matrícula atualizada, as certidões do vendedor e a declaração do condomínio estão no texto sobre documentos para comprar apartamento em São Carlos.
O tabelionato informa quais documentos pede em cada caso e quais impostos e taxas devem ser pagos antes da assinatura. Um deles é o ITBI, explicado em outro texto deste blog. Pergunte os valores e prazos diretamente ao cartório, porque eles mudam de caso a caso.
Quando há financiamento
Em compra financiada, o caminho costuma ser diferente. O contrato assinado com o banco cumpre o papel de título para o registro, e o banco orienta o comprador sobre os documentos e as etapas. A avaliação do imóvel pelo banco é uma das fases desse processo.
Mesmo assim, o contrato precisa ser registrado na matrícula. Pergunte ao banco quem cuida do registro e como acompanhar o andamento.
No financiamento, é comum o imóvel ficar em garantia do banco até o contrato ser quitado. Isso aparece na matrícula e deve constar no contrato que você assina.
O que conferir antes de assinar
Leia a escritura ou o contrato inteiro antes de assinar. Os pontos abaixo ajudam a não deixar passar nada importante.
- Nome, estado civil e CPF das partes, conforme os documentos originais.
- Descrição do apartamento, da vaga de garagem e demais unidades incluídas, igual à da matrícula.
- Valor e forma de pagamento descritos como foram combinados.
- Informações sobre dívidas e ônus do imóvel, quando houver.
- Quem paga cada custo do processo, combinado por escrito.
Depois do registro
Concluído o registro, peça uma certidão atualizada da matrícula. Nela deve constar o seu nome como proprietário. Guarde essa certidão junto com a escritura ou o contrato, o termo de recebimento e o manual do proprietário.
Esses papéis serão necessários em uma futura venda, em uma reforma que exija comprovação de propriedade ou em qualquer discussão sobre o imóvel.
Perguntas frequentes
Qual é a diferença entre escritura e registro?
A escritura formaliza a compra no tabelionato de notas. O registro é feito no Cartório de Registro de Imóveis e transfere a propriedade ao ser anotado na matrícula.
Depois de assinar a escritura o apartamento já é meu?
Ainda não. A propriedade passa ao comprador com o registro na matrícula do imóvel.
Quando compro com financiamento, preciso de escritura?
Em geral, o contrato com o banco serve de título para o registro. Confirme com a instituição financeira como o processo funciona no seu caso.
Quanto custa a escritura e o registro?
Os custos variam conforme o caso. Consulte o tabelionato e o Cartório de Registro de Imóveis antes de fechar a compra.
Posso tirar dúvidas sobre a documentação de um apartamento da Marins?
Sim. O time de vendas da Marins Engenharia, em São Carlos, responde pelo WhatsApp (16) 99766-7976 ou pelo e-mail [email protected].